Ao lado do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, participou da entrega ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, da PEC 45/19, sobre a modernização do sistema de impostos brasileiro.
Relatada por Aguinaldo, a proposta foi aprovada com uma ampla maioria de votos na Câmara antes do recesso e, agora, passa a ser analisada pelo Senado, com a relatoria do senador Eduardo Braga, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, antes de seguir para votação no Plenário.
A PEC da Reforma Tributária também está sendo debatida pela Comissão de Assuntos Econômicos, cujo grupo de trabalho é coordenado pelo senador Efraim Filho (União Brasil).
Pacheco disse que o texto será encaminhado imediatamente para a CCJ, e que está confiante na promulgação da proposta. Por sua vez, Lira destacou a presença de Aguinaldo como relator na Comissão Mista no Congresso e também, mais recentemente, no Grupo de Trabalho sobre o tema, como também o esforço dos deputados para aprovar a reforma.
Aguinaldo Ribeiro reiterou o seu compromisso com o andamento da proposta e disse que vai manter o diálogo com o Senado.
“Estou à disposição dos senadores para esclarecer, debater e contribuir com o que for necessário. Na verdade, eu já estou em diálogo aberto e constante para entregar aos brasileiros um sistema mais justo e eficiente. É nisso que estamos focados aqui”, afirmou Aguinaldo.
Além da alíquota zero para a cesta básica nacional, a reforma tributária engloba diversas outras medidas de modernização e simplificação do sistema de impostos do país.
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