Por 5 a 2, Jair Bolsonaro está inelegível até 2030

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a uma inelegibilidade de oito anos (até 2030) por abuso de poder político e econômico, após ele ter utilizado o Palácio da Alvorada para criticar o sistema eleitoral e atacar adversários políticos.

Último a votar, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, citou frases de Bolsonaro e o acusou de mentira, em sequência.

“O que é comum é o chefe do Executivo conseguir a reeleição, estamos vendo o contrário aqui’, acusando o TSE de conspirar contra sua reeleição. ‘Tudo que eu falo aqui ou é conclusão da PF, ou informações do TSE’, é mentira. ‘Não é confiável, porque é inauditável’, mentira”, frases do ex-presidente lidas por Moraes.

O ministro complementou: “A Justiça é cega, mas não é tola. Não podemos e insisti à época, não podemos criar um precedente avestruz. Todo mundo sabe o que ocorreu, só que todos escondem a cabeça embaixo da terra. Não podemos aqui confundir a neutralidade da Justiça, o que tradicionalmente se configura com a fala a Justiça é cega, com a tolice. A Justiça Eleitoral não é tola”.

Votaram pela inelegibilidade os ministros Benedito Gonçalves, relator da ação, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. Se manifestaram pela absolvição de Bolsonaro apenas os ministros Raul Araújo e Nunes Marques.

Como foram registrados dois votos pela absolvição de Bolsonaro, a defesa do ex-presidente da República pretende recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal. Entretanto, qualquer recurso não tem efeito suspensivo.

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