O plenário da Câmara dos Deputados acabou de aprovar, na noite desta terça-feira (30), o texto-base do Projeto de Lei 490 de 2007, mais conhecido como PL do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar foi 283 votos a favor e 155 contra.
Dos 12 deputados federais paraibanos, sete foram favoráveis à proposta, três votaram contra e dois não votaram. Confira abaixo.
A proposta determina que indígenas precisam comprovar que ocupavam suas terras em 5 de outubro de 1988, data da ratificação da Constituição, assim como prevê a flexibilização do uso desses territórios pelos próprios indígenas, assim como proíbe a ampliação dessas terras. O texto vai agora ao Senado.
A aprovação na Câmara é mais uma derrota ao Governo Lula, e em especial à ministra Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Originários.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), negociou a não obstrução do Marco Temporal como moeda de troca para marcar a votação da MP dos Ministérios, que dita a organização ministerial da gestão Lula, para esta terça-feira (30).
Apesar das edições do relator da MP dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB), imporem outras derrotas ao governo, como o esvaziamento dos ministérios de Guajajara e de Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, a medida precisa ser votada na Câmara e no Senado até a próxima quinta-feira (1º) para não caducar.
Como votaram os deputados da Paraíba:
Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim
Cabo Gilberto Silva (PL) – Sim
Damião Feliciano (União) – não votou
Gervásio Maia (PSB) – Não
Hugo Motta (Republicanos) – Sim
Luiz Couto (PT) – Não
Mersinho Lucena (PP) – Sim
Murilo Galdino (Republicanos) – Não
Romero Rodrigues (PSC) – Sim
Ruy Carneiro (PSC) – Sim
Wellington Roberto (PL) – Sim
Wilson Santiago (Republicanos) – não votou
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