A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violências (Reamcav) divulgou uma nota de repúdio contra o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL). Ele foi o único parlamentar paraibano a votar contra a proposta que busca garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens.
Foi aprovado o substitutivo elaborado pela relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), ao Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo. No total, foram 325 a favor da proposta e 36 contrários.
Através das redes sociais, Cabo Gilberto disse ter votado contrário por acreditar que a lei vai dificultar a contratação de mulheres e aumentar a burocracia nas empresas.
A Rede classificou a postura do parlamentar como um desrespeito aos direitos das mulheres: “É lamentável que em pleno século XXI ainda existam políticos que não compreendam a importância de medidas que combatam a desigualdade de gênero no ambiente de trabalho”.
Em outro trecho diz: “Acreditamos que sua postura representa uma ameaça aos direitos das mulheres e reforça as estruturas patriarcais que violentam e oprimem as mulheres há séculos. Exigimos dos representantes políticos um compromisso com as pautas feministas para que possamos avançar em direção a uma sociedade mais justa e igualitária”.
O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.
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