Líder do Bloco Democracia, o maior do Senado, Efraim Filho (União Brasil) defende o rito constitucional adotado pelo presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre a tramitação das Medidas Provisórias no Congresso Nacional.
“Esse tema promete ser protagonista da semana que vem [esta semana] principalmente com a instalação das comissões mistas. A decisão unânime de todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, é de que o presidente Rodrigo Pacheco seguisse a orientação que está na Constituição Federal”, declarou Efraim, em entrevista à Globo News no último sábado (1º).
Ele fez uma análise da situação: “Convivi com o presidente Arthur Lira. Sei que nesse momento de pandemia, num rito Covid, havia uma concentração de poder e é natural que o presidente da Câmara tentasse manter consigo o poder nessas mesmas prerrogativas. Porém, ultrapassado esse tempo extraordinário, é natural que o Senado queira manter as prerrogativas que cabe ao Senado”
Nos últimos dias, Pacheco e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, têm travado uma queda de braço sobre a tramitação das Medidas Provisórias no Congresso e a formação das comissões mistas.
A questão é a Constituição Federal diz que MPs devem tramitar em comissões mistas. Durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal, para agilizar os processos, determinou que poderiam ir direito ao plenário, começando pela Câmara.
Agora, Pacheco quer voltar ao rito normal e Lira, não. Está em jogo o poder de concentrar essas medidas do Governo Lula, além do poder de barganha. Para o governo, melhor que o rito seja em comissão mista.
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