O deputado estadual Adriano Galdino pode, sim, disputar a presidência da Assembleia Legislativa já no primeiro biênio. Ele determinou que a Procuradoria Jurídica da Casa emita parecer.
A Assembleia aprovou a ‘PEC da Reeleição’ em uma discussão apressada que disciplina a eleição e reeleição para presidente do Legislativo paraibano, em uma adequação à decisão do Supremo Tribunal Federal.
O STF decidiu que, independente da legislatura, um deputado só pode ser eleito e reeleito por uma única vez. Mas, a decisão só vale a partir de janeiro de 2020.
Ou seja, Galdino poderia ser candidato já agora, por ter sido eleito e reeleito em fevereiro de 2019.
“Eu só serei candidato se houver segurança jurídica. Mas, a princípio, estamos com a candidatura do deputado Branco Mendes para o primeiro biênio e eu, candidato no segundo biênio”, esclareceu em entrevista ao Correio Debate (98 FM).
Após a votação da proposta, de autoria do presidente e subscrita por outros 11 parlamentares, deram início às especulações de que Branco, que votou contra, seria “rifado” para Galdino comandar a ALPB por mais quatro anos.
Ele complementou: “A partir do momento que eu tiver essa segurança jurídica, vou me posicionar. Vou dialogar com a Casa, com os deputados e com Branco Mendes também”.
Disse que o parecer deve sair até o dia 15 de janeiro. Lembrando que as chapas serão apresentadas 10 dias antes da eleição, dia 1º de fevereiro.
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