A Prefeitura de João Pessoa realiza operações para garantir o ordenamento do uso do solo e combate à poluição sonora na orla marítima. As ações atendem determinação do Ministério Público da Paraíba.
As operações acontecem após determinação do promotor de Justiça de João Pessoa, Carlos Romero. Além da publicação de duas portarias, foram realizadas audiências com representantes das secretarias municipais de forma a orientar pela realização das ações.
As ações para ordenamento do uso do solo tem como foco de atenção a região do Busto de Tamandaré e adjacências. O objetivo é coibir o uso irregular de áreas de passeio, bancos, ciclofaixas e vagas de estacionamento por comerciantes ou locatários de patinetes e bicicletas.
Também será reforçada a fiscalização de trânsito de veículos nas mesmas áreas.
A poluição sonora é outro ponto de atenção, a começar por bares da orla de Cabo Branco que fazem uso de aparelhos sonoros ou oferecem música ao vivo, sendo avaliado se o volume atende à regulamentação municipal, entre outras exigências para manutenção do licenciamento ambiental.
A ideia é que o procedimento seja iniciado em estabelecimentos do bairro, mas que se propague pelo restante da cidade.
Em outubro deste ano, o promotor Carlos Romero assinou despacho dando um “prazo de 10 dias úteis, para que a Sedurb apresentasse plano de ações integradas com a Semob para atender as recomendações.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fábio Carneiro, afirmou que as ações são necessárias para a organização do espaço público para a boa convivência de todos.
“A gente reforça que ações dessa natureza são necessárias porque para expor qualquer tipo de comércio no espaço público é preciso ordenamento. Sem a devida fiscalização, pode comprometer questões importantes como a acessibilidade e a segurança, por exemplo”, lembrou.
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