O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) foi eleito vice-presidente da Comissão Especial que vai avaliar a Proposta de Emenda à Constituição 390/14, na Câmara Federal, e que trata dos recursos para pagamento do piso nacional da enfermagem, além de autorizar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas de saúde e educação.
Além de garantir o pagamento do piso, já aprovado, a PEC visa garrir que as receitas dos estados, municípios, união, Distrito Federal e hospitais filantrópicos não sejam comprometidas.
“Conseguimos agilizar as assinaturas e a indicação dos líderes partidários para fazer a comissão funcionar. Agora nossa missão é avaliar todas as questões e viabilizar os recursos para o pagamento do piso da enfermagem por parte dos hospitais filantrópicos, união, Distrito Federal, estados e municípios”, disse.
Ele esclareceu: “Lembrando que em paralelo a isso também estamos construindo o melhor caminho para assegurar esse pagamento também por parte das entidades privadas”.
A comissão será presidida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e a relatora será Alice Portugal (PCdoB-BA).
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