Um robô chamado ‘Turmalina’ será utilizado pelo Tribunal de Contas da Paraíba fiscalizar a transparência nas gestões municipais.
Para orientar os gestores, o órgão promoveu uma reunião técnica com os responsáveis pelos portais da transparência sob a orientação do auditor do controle externo, André Agra, coordenador do Espaço Cidadania do TCE-PB.
O Tribunal vai usar o robô para analisar cada um dos portais de transparência dos jurisdicionados, diariamente, e avaliar a qualidade das informações referentes a despesas, receitas, contratos, licitações, pessoal, convênios e leis, além da usabilidade do Portal.
A Robô Turmalina foi criada desde 2019, desenvolvida inteiramente na Paraíba, por meio de parceria entre o TCE-PB e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O robô se utiliza de Inteligência Artificial e gera relatórios de cada análise que munem as equipes de auditoria e os conselheiros para o trabalho de acompanhamento da gestão.
“A transparência é uma grande conquista da sociedade e o TCE-PB reforça a importância da participação no controle da qualidade dos portais de transparência, permitindo que o cidadão tenha acesso a dados e informações de seu interesse”, destaca o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão.
O Tribunal de Contas orienta que os portais de transparência devem possuir funcionalidade para exportação em formato “csv” e/ou “txt” e/ou “xls” para todas as consultas, sendo obrigatória a informação do layout do arquivo exportado, quando em “csv” ou “txt”, informando os campos, tipo de conteúdo, tamanho dos campos em quantidade de caracteres.
As informações disponibilizadas sob as rubricas “Outras”, “Diversas” ou outras titulações genéricas não devem possuir valor total, para um período anual, superior a 10% do total da receita ou despesa, orçamentária ou extraorçamentária, em que estiver inserido, como por exemplo: Diversas Consignações em Consignações.
Leave a Reply