TSE libera fundo partidário para Douglas e Jacó

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, autorizou na tarde desta sexta-feira (16) o uso de recursos do fundão nas campanhas dos ex-prefeitos Douglas Lucena, de Bananeiras, e Jacó Maciel, de Queimadas.

Os dois continuam com o registro indeferido à espera do julgamento dos recursos pelo Pleno do TSE.

Filiados ao União Brasil, os dois tiveram as candidaturas à Câmara Federal indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Ao deliberar sobre os ex-gestores, a Corte paraibana havia proibido o uso de recursos oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha sob a pena de multa de até R$ 100 mil.

Na decisão desta sexta, Lewandowski não entrou no mérito sobre o indeferimento das candidaturas. O magistrado apenas destacou que “a interrupção cautelar do financiamento público, dada a proximidade da data do pleito, coloca em risco a campanha do requerente, causando-lhe dano de difícil reparação”.

Do Portal MaisPB

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