O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgará, na sessão desta sexta-feira (9), o pedido de registro de candidatura do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) ao Senado.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura do petista e também já opinou pelo indeferimento.
O órgão também deu parecer favorável a um pedido de impugnação de registro de Ricardo de autoria de Bruno Roberto (PL), também na disputa pela vaga ao Senado. O relator do processo de Ricardo é o juiz José Ferreira Ramos.
“Ao examinar cada uma das condutas imputadas ao ora impugnado, é perceptível que sua condenação não decorreu de mero benefício, e sim da própria autoria dos atos ilícitos, não sendo possível adotar conclusão contrária sem revisar o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o MPE.
Ricardo Coutinho foi tornado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico nas eleições de 2014. O julgamento ocorreu em 2020. O ex-governador recorreu ao Superior Tribunal Federal, mas já teve um dos pedidos negado pela ministra Rosa Weber.
Um outro recurso que questiona o prazo de inelegibilidade tramita na Corte Suprema, sob a relatoria da ministra Carmen Lúcia, mas que está parado.
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