O Tribunal de Contas da Paraíba iniciou, nesta terça-feira (7), uma Auditoria Coordenada de forma surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado.
A ação se dá após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 municípios, incluindo a Capital paraibana.
De acordo com o presidente do órgão, conselheiro Fernando Catão, a fiscalização será realizada em um único dia, utilizando toda a força disponível de trabalho – são 90 auditores ao todo – e é a maior já realizada pelo Tribunal.
Trata-se de vistoria simultânea de 278 unidades de ensino, selecionadas e distribuídas entre as quatro mesorregiões da Paraíba – sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais- em 80 municípios do estado.
Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.
As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta do TCE-PB).
Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos – João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux. Os agentes de fiscalização vão avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos.
A finalidade da auditoria é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.
As irregularidades apontadas pelos auditores farão parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região.
Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, “todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso”.
Às 11h30, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, dará entrevista coletiva, no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, para apresentar os primeiros resultados detalhadamente.
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