Sem água nas torneiras, os moradores de Várzea Nova, em Santa Rita, se veem em meio a uma disputa judicial pelo gerenciamento da água no município. E, sem terem pedido para entrar nessa briga.
A Prefeitura rescindiu o contrato com a Cagepa e contratou nova empresa para gerir os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário pelos próximos 30 anos.
A disputa está na Justiça, mas a população precisa de uma solução para agora. Várzea Nova é abastecida pelo sistema de Marés, em João Pessoa. Nesta sexta-feira (13), os moradores teriam amanhecido sem água nas torneiras.
A Prefeitura de Santa Rita, em nota, afirmou que o Decreto Municipal nº 73/18, que rescindiu o contrato da Cagepa, excluiu Várzea Nova da rescisão.
A Cagepa, alega a Prefeitura, foi notificada para negociar o abastecimento de água em 17 de setembro de 2018, e nunca ofereceu resposta ao município.
Na ação judicial, o bairro de Várzea Nova foi excluído da discussão processual, conforme afirmação procedida pelo desembargador Saulo Henrique de Sá Benevides: “A área de Várzea Nova, justamente por ser assistida pelo sistema de Marés, foi isolada pela edilidade, permanecendo a prestação de serviço com a Cagepa”.
“Desse modo, fica claro que Várzea Nova nunca fez parte dessa discussão, de modo que o desabastecimento promovido pela Cagepa neste bairro é uma medida desumana, desrespeitosa e criminosa”, diz outro trecho da nota.
O município informou que vai ingressar com ação judicial cabível, além de oficializar o Ministério Público da Paraíba.
O fato é que toda concorrência, saudável, é válida, afinal, se trata de um serviço essencial e básico: água nas torneiras. E é de se esperar que a Prefeitura e a nova empresa tenham se preparado para a operação que, de longe, é simples.
Também é de se esperar que a Cagepa, enquanto empresa que detém monopólio no serviço há décadas, lembre que se trata de pessoas.
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