O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) renovou, por mais 180 dias, o decreto de calamidade pública em João Pessoa. A decisão foi publicada no Semanário Municipal do dia 10 deste mês.
A medida acontece em meio às discussões sobre a liberação ou não do uso da máscara em locais públicos abertos. Em entrevista, esta semana, Cícero falou que já estuda flexibilizar até em locais fechados.
Com o estado de calamidade pública, o gestor poderá adotar medidas excepcionais para combater a pandemia e editar atos normativos à regulamentação e execução de ações administrativas.
O decreto será encaminhado à Assembleia Legislativa da Paraíba para que seja reconhecido.