Após entidades manifestarem o desejo de discutir pontos do Projeto de Lei 1.360/2021 (PL Henry Borel), a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas), relatora da proposta, pediu a retirada de pauta.
O projeto estava previsto para ser votado nessa terça-feira (15). Em comum acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), a votação ficou para a próxima semana.
A senadora disse que foi procurada por representantes de instituições como Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Especial de Desenvolvimento Social.
“Para sermos democráticos, pedimos o adiamento da votação para ouvirmos as instituições que podem dar muita contribuição”, explicou.
O PL cria mecanismos de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, com endurecimento das medidas para quem cometer o crime, inclusive.
O texto propõe, ainda, a criação do Dia Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, a ser celebrado todos os anos no dia 3 de maio, data de nascimento de Henry.
O projeto, já nominada como Henry Borel, é uma referência ao caso do menino de 4 anos, que morreu após ser espancado, segundo as investigações policiais.
A mãe da criança e o então namorado dela, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho, são réus no processo que tramita na Justiça do Rio de Janeiro. A acusação é de tortura e morte.
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