Com nove meses de antecedência e após uma mudança no Regimento Interno da Casa, nesta terça-feira (15), os vereadores de João Pessoa reelegeram o atual presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), para mais dois anos, por unanimidade.
A eleição só deveria ocorrer em janeiro de 2023, quando se encerra esse primeiro biênio. Com isso, o presidente ficará no cargo até o final da atual legislatura – janeiro de 2025.
Em fevereiro de 2021, chegou a ser realizada a eleição também para o segundo biênio. O vereador Bruno Farias (Cidadania) foi eleito presidente, mas o resultado foi contestado pelo vereador Mikika Leitão (MDB). A Justiça anulou o pleito.
A proposta foi colocada em votação com a assinatura conjunta de 21 vereadores. Para a votação, eles precisaram antes votar alterações no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município, para que eles seguissem entendimentos consolidados pelo Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) tiveram julgamento favorável à renovação dos mandatos dentro de uma mesma legislatura. São os casos de Alagoas, Rio de Janeiro, Rondônia, Maranhão e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
A decisão de mudar o Regimento e a Lei Orgânica para permitir uma recondução de qualquer membro da Mesa Diretora para novo biênio, dentro da legislatura,ocorreu para eliminar a insegurança jurídica existente antes.
A votação para o segundo biênio pode ser colocada em pauta após o primeiro ano do curso do primeiro mandato.
Dinho agradeceu aos colegas pela recondução. “Ninguém chega a lugar nenhum sozinho”, disse o presidente.
Ele cumprimentou Bruno Farias, que havia sido escolhido para comandar a Casa no segundo biênio, mas que teve a eleição anulada pela Justiça.
O próprio Bruno parabenizou o presidente pela conquista. No seu discurso, o líder do Governo na Câmara elogiou a construção da maioria, citada por ele como princípio fundamental da democracia.
A Mesa Diretora que tomará posse a partir do dia 1º de janeiro de 2023 será formada por:
- Dinho Dowsley (presidente),
- Carlão pelo Bem (1º vice-presidente),
- Bosquinho (2º vice-presidente),
- Marcílio do HBE (1º secretário),
- Odon Bezerra (2º secretário),
- Zezinho Botafogo (3º secretário).
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