O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1472/2021, que cria o “auxílio-gasolina”, que varia de R$ 100 a R$ 300, para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações.
De acordo com a proposta, apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e acatada por Prates, o novo auxílio vai priorizar beneficiários do programa Auxílio Brasil. O gasto previsto está limitado a R$ 3 bilhões.
Conforme a proposta, o auxílio-gasolina, se aprovado – precisa passar pela Câmara dos Deputados – , será pago em parcelas mensais nos seguintes valores:
- R$ 300 para motoristas autônomos do transporte individual (incluídos taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações;
- R$ 100 para motoristas de ciclomotor ou motos de até 125 cilindradas.
Nos dois casos, o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos. Mesmo que passe pela Câmara, por ser ano eleitoral, o auxílio só passará a ser pago em 2023.
Também estabelece a ampliação do auxílio-gás, dobrando o alcance do benefício que custeia parte do botijão de gás. Pela proposta, o número de famílias pobres com direito ao subsídio no preço do gás de cozinha passaria de 5,5 milhões para 11 milhões.
O projeto, aprovado por 61 votos, também cria a Conta de Estabilização dos Preços dos combustíveis (CEP), um fundo com o objetivo de frear a alta dos preços dos produtos.
A aprovação do fundo de estabilização se dá em meio à disparada dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras.
Nesta quinta, a estatal informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.
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