O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (27), que o piso para professores da edução básica terá um reajuste de 33,24%. A decisão contraria orientações do Ministério da Economia e da Casa Civil.
Atualmente, o piso dos professores é de R$ 2.886. Com o reajuste, irá para R$ 3.845,63. Na Paraíba, o governador João Azevêdo concedeu reajuste de 31,3%, já com a garantia de que pagaria o percentual definido, se fosse para mais, retroativo.
O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação nas redes sociais, acompanhada de uma foto dele ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
“É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso”, escreveu Bolsonaro.
Na prática, Bolsonaro irá seguir a regra antiga de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica definida em 2008 e que leva em conta a legislação do antigo Fundeb (fundo da educação básica, formado por recursos de União, estados e municípios).
Por essa regra, o piso dos professores varia seguindo principalmente a arrecadação do ICMS pelos estados. Como essa receita disparou em 2021, o piso dos professores também subirá.
A legislação do Fundeb foi alterada em 2020 pelo Congresso.
Por conta da mudança no Fundeb, as áreas jurídicas do Ministério da Educação e do Ministério da Economia avaliaram inicialmente que a regra de correção do piso perdera validade em 2020.
Por isso, passaram a discutir uma nova fórmula de cálculo, que seria proposta por medida provisória (MP). Chegou a ser acertado um reajuste de apenas 7,5%.
Temendo a repercussão política em ano eleitoral, Bolsonaro se opôs a essa recomendação e decidiu manter a regra de reajuste do piso do magistério em vigor desde 2008. Com isso, estabeleceu um reajuste de 33,24%.
Embora seja anunciado pelo governo federal anualmente em janeiro, o piso é pago pelos estados e municípios e beneficia mais de 1,7 milhão de professores da educação básica.
De acordo com integrantes do governo, Bolsonaro fez um cálculo eleitoral para decidir por um reajuste maior, temendo se desgastar com esse eleitorado.
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