O juiz da 1º Vara Criminal de João Pessoa, Adilson Fabrício Gomes Filho, converteu a prisão de Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), em domiciliar com medidas cautelares impostas.
Coriolano é um dos investigados pela Operação Calvário, que tem Ricardo como alvo principal, e estava preso há 10 meses por determinação da Justiça. A defesa alegou a demora da instrução processual (excesso de prazo).
Diz trecho da decisão: “Passados mais de 10 meses desde o aprisionamento cautelar de Coriolano Coutinho, tenho que se mostra proporcional e razoável a substituição de sua prisão preventiva por outras medidas diversas da prisão, ficando o réu ciente de que não será tolerada a quebra imotivada das condições que lhes serão impostas, como ocorrido alhures”.
Cautelares impostas:
- Comparecimento em juízo entre os dias 25 e 30 de cada mês, por meio do balcão virtual, até ulterior deliberação ou normalização das atividades judiciais presenciais;
- Proibição de se ausentar da Comarca onde reside, sem autorização expressa deste Juízo;
- Proibição de manter contato com toda e qualquer pessoa que seja alvo de investigação da “Operação Calvário”, sob nenhum pretexto, seja o contato pessoal ou por meio de e-mail, mensagens, redes sociais ou telefonema;
- Proibição de frequentar repartições públicas, salvo para pagar taxas e impostos ou para desembaraço de documentação pessoal;
- Recolhimento domiciliar noturno e nos finais de semana e feriados, devendo permanecer, nos dias úteis, recolhido das 20 horas até as 06 horas do dia seguinte, bem como recolhido integralmente nos sábados, domingos e feriados, devendo recolher-se no dia anterior às 20 horas e apenas se ausentar da residência às 06 horas do dia útil subsequente ao final de semana ou feriado;
- Monitoramento eletrônico, por meio de tornozeleira a ser instalada nos réus pelo setor competente da GESIP.
Na decisão, o juiz Adílson Fabrício aponta Coriolano como pessoa que integrou um grupo no qual atuava como “general” do irmão apontado como mentor intelectual e “cabeça” da Organização Criminosa.
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