A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18), a Operação Bleeder. Braço da Recidiva, as investigações apontam desvios de recursos públicos federais repassados a municípios paraibanos para a construção de açudes e barragens.
A operação, coordenada pela Delegacia da PF em Patos, é conjunta com o Ministério Público Federal, através do Gaeco, e a Controladoria Geral da União.
Estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Paulista, Pombal, além de Juazeiro do Norte (CE), tendo sido expedidos pela 14ª Vara Federal de Patos, com pareceres favoráveis do MPF.
O cumprimento de mandados em órgãos públicos e empresas contam com a participação de seis servidores da Controladoria Geral da União. Essa é a sexta fase da Operação Recidiva.
A investigação teve início a partir das informações obtidas no âmbito da Operação Recidiva, realizada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal.
O objetivo é combater esquemas criminosos de fraudes a licitações e desvios de recursos federais em municípios do interior paraibano, relativos à execução de obras de construção civil.
Os fatos investigados giram em torno de que, em todas as obras, empresas de fachada venciam as licitações fraudadas e, por meio do pagamento de suborno a agentes públicos, executavam construção de açudes públicos que continham grandes percentuais de desvios de recursos públicos.
A organização criminosa possuía um fato distintivo pois desempenhava, concomitantemente, as funções de construtores e fiscais das obras, possibilitando o desvio dos recursos.
A partir dessas informações, foram realizadas fiscalizações e levantamentos de dados envolvendo execuções de obras de açudes e barragens em municípios da Paraíba.
Foram detectadas irregularidades como indícios de fraudes licitatórias, direcionamentos de contratos, contratações de empresas sem capacidade operacional, execução de obras de má qualidade, existência de sobrepreço e superfaturamento.
Levantamento feito pela CGU mostra que as obras investigadas totalizam, aproximadamente, R$ 79 milhões, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento de R$ 13,3 milhões e R$ 8,2 milhões, respectivamente.
Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba.
Também foi realizado levantamento de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.
A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades.
As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.
Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei no 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, art. 2o da Lei no 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa), além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação.
Bleeder – O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.
Será concedida entrevista coletiva às 11h no Auditório da Superintendência da Polícia Federal, em João Pessoa.
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