O reitor da Universidade Federal da Paraíba, Valdiney Veloso Borges, determinou o retorno do trabalho presencial para todos os servidores da instituição.
A Portaria nº 1061, publicada nessa sexta-feira (15), disciplina o retorno, além de especificar as situações em que servidores poderão continuar com a jornada de trabalho de forma remota.
As novas regras já estão em vigor e devem ser implementadas até o dia 29 deste mês. O documento diz ainda que as aulas na instituição, a partir de 2022, voltarão ao formato presencial.
A partir de agora, a jornada de trabalho dos servidores deverá ser cumprida integralmente de forma presencial, nos horários regularmente praticados nas unidades administrativas da Instituição, respeitando os protocolos de biossegurança.
Nas unidades administrativas em que a chefia imediata constatar não ser possível o distanciamento social mínimo, com o quantitativo total de servidores, conforme protocolos de biossegurança, a jornada diária dos servidores deverá ser cumprida de forma 50% presencial e 50% remota.
Alternativamente, a critério da chefia imediata, será permitido ao servidor trabalhar em dias alternados com jornada integral, complementando a carga horária semanal com atividades remotas nos demais dias.
A portaria estabelece que servidores docentes em cargos administrativos deverão exercer as atividades presencialmente, dispensando esta obrigatoriedade para docentes que não tenham cargo de gestão e estejam em atividades remotas de ensino.
Também determina o cumprimento dos protocolos de biossegurança. Entre eles, o uso obrigatório de máscara, higienização das mãos com álcool líquido ou gel ou com água e sabão, e a manutenção do distanciamento social conforme orientações da Comissão de Biossegurança Institucional.
O documento traz, ainda, orientações às chefias de setor, informações sobre automonitoramento da saúde pelos próprios servidores, afastamento de servidores sintomáticos bem como realização de exame de RT-PCR, entre outras medidas.
A presidente da Comissão de Biossegurança Institucional (CBI) da UFPB, professora Lígia Ortiz, tem acompanhado os dados epidemiológicos e de vacinação na Paraíba, sobretudo nos municípios onde estão localizados os quatro campi da instituição.
Ela explicou que, com essa medida, a UFPB dá continuidade ao retorno gradual e seguro das atividades.
“Continuidade, sim, porque as atividades de pesquisa começaram a retornar já no ano passado, quando lançamos o manual, e outras atividades estão acontecendo na universidade, como aulas práticas”, comentou.
A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Rita de Cássia Pereira, ressaltou que a portaria também prevê a possibilidade de retorno das pessoas que, embora se enquadrem no rol das situações de possível trabalho remoto, possam optar por trabalhar presencialmente, por meio de autodeclaração.
“Essa opção tem por base a ideia de que grande parte desses servidores já estão imunizados. Os trabalhadores da educação foi um dos grupos prioritários na vacinação e podem querer optar pelo retorno”, observou a professora Rita de Cássia.
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