O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cumpre agenda na Paraíba, na próxima quinta-feira (21). Vem participar da inauguração do último trecho do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, em São José de Piranhas, Alto Sertão do estado.
A “Jornada das Águas”, que marca a visita de Bolsonaro ao Nordeste, terá início na próxima segunda-feira (18) pela nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e percorrerá os nove estados da região.
O roteiro de 10 dias de viagem pela região inclui anúncios e entregas de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios.
O Ministério do Desenvolvimento Regional também dará o pontapé inicial nas discussões sobre o tema do reuso de água, considerado estratégico, sobretudo, para os setores industriais e agrícolas.
A medida representa uma ação em resposta ao contexto de escassez hídrica, reforçando a necessidade de otimização do uso da água.
Outro destaque do roteiro será o anúncio do Marco Hídrico. A proposta permitirá conferir sustentabilidade para o planejamento e a gestão das infraestruturas hídricas que garantem água para a população e a produção, como barragens, canais e adutoras.
Também estabelece mecanismos para diversificação dos investimentos, abrindo espaço para a participação da iniciativa privada. O novo marco permitirá ainda a criação do instrumento da cessão onerosa pelo uso de recursos hídricos, que propõe a realocação negociada da água.
Aqueles que já possuem outorgas poderão negociar o uso com outros usuários,. O instrumento será útil, principalmente em épocas de secas e em bacias com indisponibilidade de água para emissão de novas outorgas.
Durante a viagem, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) vai apresentar o Plano de Ação Estratégica para a bacia hidrográfica do Rio São Francisco e área de influência do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) e do Rio Parnaíba que se encontra em elaboração.
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