Fraude do ICMS: operação ‘caça’ empresas fantasmas

A Secretaria de Estado da Fazenda está nas ruas com a operação Terceiro Mandato. A ação, deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (7), investiga uma organização criminosa acusada de criar empresas de fachada para sonegar ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). 

De acordo com a investigação, a organização criminosa teria emitido, de forma inidônea, aproximadamente 11 mil notas fiscais de entrada de mercadorias e 45 mil notas fiscais de saída, resultando em um total comercializado de R$ 881 milhões, sem o recolhimento do ICMS devido em tais operações, o que resulta em um prejuízo a Paraíba, já comprovado, de R$ 230 milhões.

A investigação é do Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, em parceria com Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária, e Secretaria de Segurança e Defesa Social, pela Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

Conta ainda com uma força tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal. A operação foi deflagrada no município de São Bento, no Sertão da Paraíba.

Neste momento estão sendo cumpridos 39 mandados judiciais, nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, sendo 25 de Busca e Apreensão e 14 de Prisão, todos eles oriundos da 2ª Vara Mista de Sousa.

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