O Ministério da Economia determinou que os servidores deverão retomar o trabalho presencial a partir de 15 de outubro. A decisão do governo foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (1), por meio de uma instrução normativa.
Os servidores que voltarem a trabalhar precisarão assinar uma declaração em que atestam que tomaram as duas doses da vacina contra a Covid há mais de 30 dias. A norma não especifica regras para a volta ao trabalho daqueles que se recusam a tomar a vacina.
Deverão permanecer em trabalho remoto, mediante autodeclaração, as seguintes situações abaixo:
a) idade igual ou superior a 60 anos;
b) tabagismo;
c) obesidade;
d) miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica etc.);
e) hipertensão arterial;
f) doença cerebrovascular;
g) pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada/grave, DPOC);
h) imunodepressão e imunossupressão;
i) doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
j) diabetes melito, conforme juízo clínico;
k) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
l) neoplasia maligna (exceto câncer não melanótico de pele);
m) cirrose hepática;
n) doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme e talassemia); e
o) gestação.
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