A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou Projeto de Resolução, nesta terça-feira (28) com as normas para o retorno gradual dos trabalhos no Poder Legislativo Paraibano, que vai acontecer, inicialmente, na terça (5) e quarta-feira, no horário de 8h às 13h.
Para o retorno ao trabalho presencial, os servidores deverão estar devidamente imunizados contra Covid-19. Já as servidoras gestantes e lactantes permanecem em trabalho remoto. Para entrar na Casa, deverão apresentar o cartão de vacinação.
Os servidores que se recusarem a tomar a vacina, sem justa causa médica, poderão sofrer medidas restritivas, entre elas, a suspensão do pagamento de vencimentos e subsídio, após 30 dias da notificação da Secretaria de Administração e Recursos Humanos.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, ressaltou que a volta será de forma progressiva e os servidores dos setores serão convocados conforme a demanda de cada departamento.
“O principal objetivo é possibilitar uma volta segura para os servidores e os parlamentares. Por isso, é primordial que todos estejam devidamente vacinados e cientes da obrigatoriedade do uso de máscara”, explicou Adriano.
A presença do público externo nas dependências continua temporariamente suspensa e o atendimento deve ser prestado por meio eletrônico ou telefônico.
Os servidores, sob a coordenação das respectivas chefias imediatas, vão se dividir em equipes, que se revezarão em trabalho presencial e remoto, com limite de presença de usuários internos de até 30% do quadro da unidade, excetuados os gabinetes parlamentares que deverão funcionar com até três funcionários.
A retomada na Casa vai contar ainda com parâmetros baseados em evidências científicas, a exemplo do uso obrigatório da máscara e disponibilização de álcool nas dependências da ALPB.
“É muito importante que todos estejam cientes da importância da vacinação. O direito individual não pode se sobrepor ao direito coletivo”, defendeu a relatora do projeto, a deputada Pollyanna Dutra.
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