O prefeito de Picuí, Olivânio Dantas (PT), endureceu as medidas de combate à Covid-19. Decreto da Prefeitura de Picuí obriga a apresentação do cartão de vacinação por todos os servidores públicos – efetivos, contratados e comissionados. A medida entra em vigor na próxima semana
O servidor que não cumprir a determinação ficará impedido de ter acesso a qualquer repartição pública enquanto durar a situação de emergência em decorrência da doença, bem como enquanto estiverem vigentes os decretos municipais que estabelecem normas de combate ao avanço da Covid-19.
O decreto diz ainda que a ausência do servidor público, em decorrência da não apresentação do cartão, será considerada, para todos os efeitos legais, falta disciplinar, podendo resultar no corte de ponto e, consequentemente do salário.
O cartão de vacinação poderá ser substituído pelo Certificado Nacional de Vacinação – Covid-19, regularmente emitido pelo Ministério da Saúde.
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