O plenário da Câmara Federal aprovou agora há pouco, em primeiro turno, o texto-base de Proposta de Emenda à Constituição 125/11, da reforma eleitoral. Após um acordo de lideranças, foi derrubado o ponto que tratava do Distritão – os mais votados são eleitos – e que prevê o retorno de coligações partidárias. Foram 339 votos a favor, 123 contra e cinco abstenções. O mínimo necessário era de 308 votos a favor.
Dessa forma, a aplicação do modelo chamado “distritão” a partir das próximas eleições deve ser rejeitada pelos deputados a partir de um acordo construído entre líderes partidários em plenário. Esse ponto, no entanto, foi retirado do texto final a deve ser aprovado por meio de um destaque – trecho específico da proposta.
A PEC ainda tem de ser analisada em um segundo turno de votação. Uma vez aprovada por completo na Câmara, a PEC segue para o Senado. A tendência é que as alterações não sejam tão bem aceitas pelos senadores.
A previsão era que o assunto fosse votado na Câmara nesta quinta-feira (12), mas, devido a um acordo entre líderes, argumentou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ele decidiu colocá-lo hoje em plenário. A oposição reclamou que não participou do acordo e tentou obstruir a sessão, pedindo a retirada da PEC de pauta, por exemplo.
O Senado acabou com as coligações partidárias nas eleições proporcionais de deputados e vereadores em 2017, não sendo permitidas desde as eleições municipais de 2020.
Leave a Reply