O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu alerta ao governador João Azevêdo (Cidadania) para que avalie se a aquisição da vacina russa Sputnik V, cujas doses devem chegar na próxima semana, ainda se justifica “e é, de fato, necessária e viável, especialmente sob a ótica operacional e da economicidade”.
No documento, de autoria do conselheiro Nominando Diniz, é dado um prazo de 15 dias ao secretário de Saúde do estado, Geraldo Medeiros, para que preste os esclarecimentos que entender pertinentes sobre a compra. Em junho deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval ao governo para aquisição direta de 81 mil doses da vacina.
Também é pedido que o governo do estado comprove a real necessidade da aquisição (e viabilidade da aplicação) da vacina Sputnik V, plano de aplicação e monitoramento, comprovando-se o atendimento às condicionantes e exigências da Anvisa para fins de acompanhamento por parte deste Tribunal.
O conselheiro solicita eventual contrato de aquisição da vacina Sputnik V para acompanhamento da Corte de Contas. E que seja encaminhada cópia da decisão ao Ministério Público da Paraíba, para ciência e providências que entender cabíveis.
A Corte aprovou Medida Cautelar proposta pelo Ministério Público de Contas, diante da possibilidade de aquisição da vacina russa, tendo em vista a origem dos recursos do Estado e a necessidade de aprovação do Ministério da Saúde e pela Anvisa, órgão credenciado que aprovou o uso emergencial do imunizante russo, desde que atendidos protocolos específicos.
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