A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a possível prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da vacina indiana Covaxin. A abertura do inquérito foi determinada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República.
A prevaricação ocorre quando um funcionário público é informado de uma irregularidade, mas retarda sua ação ou deixa de atuar para que ela seja apurada e punida.
A abertura do inquérito pela PF é uma consequência automática da determinação do STF. O processo chegou à sede da Polícia Federal na semana passada e, em seguida, foi instaurada a investigação. O caso ficará sob os cuidados do Serviço de Inquéritos, setor da PF que cuida das investigações contra políticos com foro privilegiado.
As suspeitas de prevaricação de Bolsonaro foram levantadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) que, em entrevistas e em depoimento à CPI da Covid-19, disse ter avisado ao presidente que superiores de seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, teriam feito “pressões atípicas” para que ele liberasse a importação da vacina. Miranda disse que, ao ser informado do caso, Bolsonaro afirmou que iria acionar a Polícia Federal.
Ao autorizar o inquérito, Rosa Weber determinou que fossem ouvidos os “autores do fato”. Apesar de não haver a citação nominal, o entendimento da PGR é que Bolsonaro é uma das pessoas a serem ouvidas sobre o episódio.
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