Valor por aluno sobe e 132 cidades ganharão mais

Portaria publicada pelo Governo Federal, com a atualização do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para 2021, beneficia 132 municípios da Paraíba. O valor anual total mínimo por aluno, definido nacionalmente, é de R$ 4.821,99.

O valor pago até junho é bem abaixo do fixado para a partir deste mês. Com isso, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos gestores para o cronograma de repasse e o crédito da conta referente a diferença entre o valor anterior e o atual.

As estimativas e o cronograma do repasse serão atualizados a cada quatro meses ao longo do presente exercício, em razão de alteração, por exemplo, da previsão de arrecadação das receitas estimadas que compõem o Fundeb.

Ao todo, 1.374 municípios de 24 estados foram beneficiados com os recursos. Neste ano, nenhuma rede estadual foi contemplada com a complementação do Valor Aluno da União para o Fundeb, assim como o Distrito Federal. Também ficaram de fora os municípios dos estados de Rondônia e Rio Grande do Sul.
 
Cronograma – O cronograma de repasses da complementação-VAAT inicia este mês, conforme programação financeira prevista na Lei 14.113/2020, para o exercício de 2021, com pagamentos mensais de julho a dezembro de 2021 e em janeiro de 2022.

As transferências vão seguir a mesma regra prevista de repasses da complementação da União de, no mínimo, 45% até 31 de julho, de 85% até 31 de dezembro de cada ano e de 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.
 
Dos recursos da complementação-VAAT recebidos pelos municípios, 50% devem ser destinados à educação infantil em cada ente federado, e deverão ser aplicados em creches e pré-escolas. Excepcionalmente este ano, a distribuição dos recursos para a educação infantil deveria ser realizada com as ponderações multiplicadas por 1,5, da creche, pública e conveniada, e da pré-escola, todas diferenciadas para as jornadas em tempo parcial e integral. Mas, ainda é preciso analisar como esse cálculo foi realizado.
 
Dos recursos recebidos à conta da complementação da União em cada rede de ensino, 15% devem ser aplicados em despesas de capital, conforme prevê a Lei 14.113/2020 (art. 27) e devem ser utilizados em investimentos na educação infantil e no ensino fundamental, áreas de atuação prioritária dos Municípios.
 
Veja os municípios beneficiados:

• MONTE HOREBE
• BARRA DE SÃO MIGUEL
• BOM SUCESSO
• NOVA FLORESTA
• SOLEDADE
• PUXINANÃ
• PILAR
• SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
• SÃO BENTO
• AREIAL
• BREJO DO CRUZ
• MATARACA
• UMBUZEIRO
• ASSUNÇÃO
• QUEIMADAS
• PRINCESA ISABEL
• CAJAZEIRAS
• DESTERRO
• SÃO JOÃO DO CARIRI
• TEIXEIRA
• PEDRAS DE FOGO
• FAGUNDES
• LAGOA SECA
• JURIPIRANGA
• BARRA DE SANTA ROSA
• AROEIRAS
• SÃO BENTINHO
• NOVA OLINDA
• RIACHÃO DO BACAMARTE
• ARAÇAGI
• PIRPIRITUBA
• CAIÇARA
• ALCANTIL
• CUITÉ
• ESPERANÇA
• LUCENA
• CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
• JACARAÚ
• TAPEROÁ
• MANAÍRA
• ITABAIANA
• POMBAL
• UIRAÚNA
• ARARUNA
• ITAPOROROCA
• RIACHO DOS CAVALOS
• SAPÉ
• BONITO DE SANTA FÉ
• MONTEIRO
• CUITEGI
• SOBRADO
• SÃO JOSÉ DOS RAMOS
• BELÉM DO BREJO DO CRUZ
• ITATUBA
• MASSARANDUBA
• PAULISTA
• JUAZEIRINHO
• SANTA CECÍLIA
• CATINGUEIRA
• CATOLÉ DO ROCHA
• LIVRAMENTO
• JUNCO DO SERIDÓ
• REMÍGIO
• MOGEIRO
• SANTA LUZIA
• ALAGOA NOVA
• CONDADO
• SOLÂNEA
• SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
• VIEIRÓPOLIS
• CURRAL DE CIMA
• BELÉM
• ALAGOINHA
• BARRA DE SANTANA
• MATINHAS
• SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
• POCINHOS
• PICUÍ
• RIACHÃO DO POÇO
• CATURITÉ
• PATOS
• BANANEIRAS
• BOA VENTURA
• CAMALAÚ
• NATUBA
• CUBATI
• MULUNGU
• PEDRA BRANCA
• TAVARES
• CACIMBA DE DENTRO
• CALDAS BRANDÃO
• CONDE
• MAMANGUAPE
• SUMÉ
• SOSSEGO
• TRIUNFO
• CAPIM
• ITAPORANGA
• BAIA DA TRAIÇÃO
• NAZAREZINHO
• GUARABIRA
• RIACHÃO
• ALAGOA GRANDE
• BARAÚNA
• CUITÉ DE MAMANGUAPE
• IBIARA
• SALGADO DE SÃO FÉLIX
• MALTA
• NOVA PALMEIRA
• LAGOA DE DENTRO
• CASSERENGUE
• PILÕEZINHOS
• GURINHÉM
• DAMIÃO
• PILÕES
• SERRA GRANDE
• CACIMBAS
• SANTA HELENA
• AREIA
• CONGO
• CARAÚBAS
• CAMPINA GRANDE
• DONA INÊS
• LASTRO
• SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
• IMACULADA
• BOQUEIRÃO
• MÃE D’ÁGUA
• SERRA BRANCA
• SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
• SÃO MIGUEL DE TAIPU