Novo relatório do Tribunal de Contas da Paraíba, o 26º desde o início da pandemia do novo coronavírus, mostra que os municípios paraibanos receberam R$ 1,2 bilhão, entre transferências federais e recursos para o combate à Covid-19, até 31 de maio deste ano.
O documento aponta que R$ 837,559 milhões vieram das transferências federais e outros R$ 361,619 milhões por meio da Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Mostra ainda que, de janeiro a maio deste ano, os 223 municípios paraibanos receberam R$ 625,6 milhões a mais de transferências constitucionais e legais do que em relação ao mesmo período de 2020, um crescimento de 29,70%.
Registros no Sagres/TCE-PB, até 31 de maio deste ano, apontam para empenhos realizados pelos municípios para o combate à pandemia da ordem de R$ 653,5 milhões. Fazendo um recorte apenas deste ano, os municípios empenharam, conforme registros do Sagres, R$ 105,9 milhões para o combate à pandemia, sendo 82,84% desses recursos alocados na função saúde.
A Corte de Contas chama a atenção para um grupo de 15 municípios com o menor gasto em relação ao tamanho da população. Tal situação pode evidenciar um baixo gasto com medidas para o combate à Covid-19 ou ausência de informação correta ao sistema do TCE-PB.
Confira:
- Bom Sucesso
- Triunfo
- Areial
- Caiçara
- Areia
- Santa Rita
- Arara
- Cuité
- Cachoeira dos Índios
- Conde
- Cacimba de Dentro
- São Vicente do Seridó
- Pirpirituba
- Riachão
- São Sebastião de Lagoa de Roça
Ao todo, Estado e municípios da Paraíba receberam R$ 2,65 bilhões, entre recursos da LC nº 173/20, da Lei nº 14.041/20 (AFM/AFE) e recursos transferidos pelo Governo Federal para o combate à Covid-19. Governo e prefeituras informaram gastos da ordem de R$ 1,12 bilhões como sendo específicos para o enfrentamento da pandemia.
Desde o início da pandemia, foram informados 1.811 procedimentos de dispensa de licitação com base na Lei nº 13.979/20 ou na Medida Provisória 1.047/21 no Sistema Tramita/TCE-PB. Somando os valores ratificados por essas dispensas, o montante resultante é de R$ 150,1 milhões.
Municípios que mais receberam:
- João Pessoa – Recursos R$ 236.071.756 / Despesas R$ 139.885.589 / Total R$ 96.186.166
- Campina Grande – Recursos R$ 132.828.418 / Despesas R$ 79.159.534 / Total R$ 53.668.884
- Santa Rita – Recursos R$ 30.492.731 / Despesas R$ 7.917.113 / Total R$ 22.575.618
- Patos – Recursos R$ 25.367.363/ Despesas R$ 17.918.849/ Total R$ 7.448.514
- Bayeux – Recursos R$ 19.819.868/ Despesas R$ 17.810.267/ Total R$ 2.009.601
- Sousa – Recursos R$ 17.151.491 / Despesas R$ 7.344.894 / Total R$ 9.806.596
- Cajazeiras – Recursos R$ 15.582.952 / Despesas R$ 16.045.908 / Total R$ -462.956
- Guarabira – Recursos R$ 14.712.021 / Despesas R$ 8.032.510 / Total R$ 6.679.512
- Cabedelo – Recursos R$ 14.449.035 / Despesas R$ 11.277.532 / Total R$ 3.171.503
- Mamanguape – Recursos R$ 12.684.470 / Despesas R$ 7.585.947 / Total R$ 5.098.524
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