HC dá à “Capitã Cloroquina” direito ao silêncio

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus (HC) solicitado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina”. Ela depõe na Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, no Senado, na próxima terça-feira (25).

Pela decisão, ela poderá ficar em silêncio em perguntas sobre a crise de oxigênio em Manaus, ocorrida entre dezembro de 2020 e janeiro deste ano, que provocou a morte de dezenas de pacientes de Covid-19 por falta do insumo nos hospitais.

Mayra Pinheiro se tornou uma das principais defensoras do uso do chamado “tratamento precoce”, que tem como medicamento base, a cloroquina, contra o novo coronavírus. No entanto, os medicamentos propagandeados não têm eficácia científica comprovada para impedir a infecção ou avanço da doença no organismo.

A secretária já tinha tentado um HC, na semana passada, negado por Lewandowski. Assim como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, ela é ré em uma ação que investiga a gestão da pandemia no Amazonas e tem o direito de não produzir provas contra si mesma. A defesa recorreu e Lewandowski acolheu, em parte.