Só está semana dois municípios da Paraíba – Cajazeiras e São Mamede – já decretaram toque de recolher em decorrência dos aumentos de casos de Covid-19. Agora, foi Ouro Velho que decidiu adotar o recolhimento das 22h à 5h. O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (DEM) publicou novo decreto que estabelece medidas restritivas, a partir desta quarta-feira (19) até 06 de junho.
O decreto municipal também estabelece multa para quem não usar máscara, que permanece obrigatória. O funcionário público que for pego sem máscara será multado em R$ 200,00 e poderá ser exonerado. Já o cidadão que não usar máscara, será notificado e encaminhado às autoridades policiais e sanitárias.
Os pacientes que tiverem sido confirmados com vírus ativo, caso descumpram a quarentena, serão encaminhados aos órgãos de fiscalização por crime de infração sanitária.
O prefeito determinou o fechamento de parques, praças públicas, centros esportivos, quadras, campos de futebol, academias de ginasticas, igrejas, cultos, templos, parques de vaquejadas, pegas de bois, feiras de animais e trocas, boates, casas de festas e similares. Os parques, praças e pistas de cooper poderão ser utilizados para caminhadas, corridas e atividades individuais.
O decreto também traz novo horário de abertura do comércio: de segunda à sexta até as 17h, sábados até o meio-dia, e aos domingos ficará fechado. Foi determinado ainda o fechamento dos bares.
Postos de Combustíveis, farmácias e serviços em saúde podem funcionar, sem aglomerações, mantendo-se às normas de distanciamento social. Os serviços de entregas (delivery) até as 21h, apenas para lanchonetes e restaurantes, sem venda de bebidas alcoólicas.
Os órgãos públicos só atenderão a população para serviços urgentes e inadiáveis, com exceção da Saúde que funcionará normalmente.
Os estabelecimentos comerciais e bancos só poderão funcionar, com no máximo cinco pessoas por vez, e salões de beleza, barbeiros e manicures com uma pessoa.
Quem descumprir o Decreto será multado no valor de R$ 10 mil e o comércio poderá ser fechado.
Fica proibida colocar mesas e cadeiras em calçadas e espaços públicos, com o fim de realizar festas e aglomerações, e, realizar reuniões e aglomerações, com mais de 05 (cinco) pessoas, na cidade, inclusive em espaços fechados.
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