O governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou o Estado de Calamidade Pública, instituído através do Decreto Estadual 40.652, de 19 de outubro de 2020, por um período de 180 dias. O objetivo é manter as ações de combate à pandemia do novo coronavírus causador da Covid-19, cujos números de casos e mortes, por dia, assustam. Além do sistema público de saúde da Paraíba estar em colapso.
Em uma postagem no Twitter, nesta manhã, João Azevêdo demonstrou preocupação em relação a possível falta de insumos: “É preocupante a situação dos estoques de medicamentos e insumos necessários para atendimento às vítimas da Covid-19”. Os governadores encaminharam uma carta ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministério da Saúde para a compra dos medicamentos, usados principalmente para intubação de pacientes em UTI, seja agilizada.
O último decreto tem validade até abril. O novo foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (20) e vem no momento em que a Paraíba ultrapassa a marca de cinco mil mortes em decorrência da Covid-19, com filas para leitos de UTI nos hospitais e UPAs lotadas. Ao todo, já foram registrados 244.264 casos da doença, de acordo com boletim divulgado nesta sexta-feira (19), pela Secretaria de Saúde do Estado.
Também está valendo outro decreto, publicado em 15 de outubro de 2020, que trata da Situação de Emergência nas áreas dos municípios atingidos pela estiagem.
Com a extensão do estado de calamidade pública, o Governo está autorizado a adotar todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público nas aquisições de bens e serviços com dispensa de licitação.
Autoriza ainda a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário e também permite ao Estado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias.
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