Em Bayeux, Luciene faz demissão em massa

Depois de se enfiar em buraco e “pedir” – não determinar – que alguém fosse tapar, a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade (PDT) decidiu exonerar cargos comissionados, prestadores de serviço e funções de confiança, além de rescindir os contratos terceirizados, estes por tempo determinado. Em meio à curva ascendente do número de casos e mortes por Covid-19, poupou os servidores da Saúde.

A justificativa é de que a folha está inchada e precisa contingenciar. A questão é que a prefeita demorou três meses, desde a sua posse, para descobrir a situação em que se encontra o município. De acordo com dados de janeiro do Sistema Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba, Bayeux tinha 310 comissionados e 1.578 contratados por excepcional interesse público. O total gasto em folha, incluindo efetivos e eletivos, em janeiro, foi de quase R$ 7,2 milhões.

Bayeux parece reviver o pesadelo de anos anteriores. Entre 2016 e 2020, e com uma eleição indireta em meio ao caos político-administrativo vivenciado, a cidade viu sentar na cadeira, quatro prefeitos, incluindo a própria Luciene Andrade, que foi a eleita pela Câmara Municipal, e se reelegeu nas eleições de novembro passado.

Estão exonerados de acordo com o decreto:

  • Todos os ocupantes de qualquer cargo de natureza política, inclusive na Administração Indireta;
  • Ocupantes de cargos em comissão sem vínculo com o serviço público e seus equivalentes na Administração Indireta;
  • Ocupantes dos demais cargos em comissão sem vínculo com o serviço público;
  • Servidores públicos ocupantes de cargo de confiança
  • Prestadores de serviço contratados por excepcional interesse público.

O decreto não atinge servidoras gestantes e em licença maternidade, servidores da Secretaria de Saúde, que trabalham na linha de frente de combate à Covid-19, funcionários de saúde lotados no Hospital Materno e Unidade de Pronto Atendimento.

Os secretários, adjuntos e coordenadores gerais municipais foram mantidos, além do superintendente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), o diretor-geral do Departamento Municipal de Trânsito, diretores das escolas e creches municipais, professores, merendeiras, auxiliares de merenda, diretores de divisões da Secretaria Municipal de Educação e equipe multidisciplinar do Centro de Referência de Inclusão Social.

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