Tentando escapar da pressão por uma campanha de vacinação mais eficaz e até pela atuação pífia em relação ao combate à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta mais uma vez “emparedar” os governadores. O que ele esqueceu de mencionar é que esses recursos não são para o Governo e sim, para o Estado. Sim, há uma diferença. E que os valores não seriam para uso apenas do combate à Covid-19.
O governador João Azevêdo (Cidadania) rebateu a informação. “A Paraíba não recebeu R$ 21 bilhões para combater a pandemia. Mais uma vez estão tentando confundir a população, distorcendo valores que incluem FPE, FPM, Auxílio Emergencial, entre outros que são obrigações constitucionais e não podem ser usados no enfrentamento à Covid-19”.
Em uma postagem no Twitter, Bolsonaro descreveu os dados de transferências federais aos Estados, dando a entender que seria para o combate à Covid-19. A Paraíba teria recebido R$ 21,2 bilhões e em relação ao Auxílio Emergencial, R$ 6,57 bilhões.
Os valores estão corretos, mas é preciso deixar claro que os recursos na totalidade não são apenas para a saúde e a pandemia. Nesse montante, estão incluídos valores de repasses aos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios, o Fundo de Valorização do Magistério (Fundeb), recursos que não podem ser usados em ações de combate à pandemia.
As informações foram postadas logo após a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de determinar que o Ministério da Saúde reative e custeie leitos de UTI exclusivos para o tratamento da Covid-19, que foram desativados após dezembro de 2020, em três estados: São Paulo, Maranhão e Piauí.
Leave a Reply