Relatora dá parecer por manter prisão de deputado

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) apresentou parecer favorável à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ),​ decretada pelo Supremo Tribunal Federal, considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. Ela lembrou que, no vídeo, Silveira pede a cassação dos membros do Supremo e defende a ditadura.

Relatora do caso, Moffatto lembrou que o deputado já é investigado por atos considerados crimes no inquérito em andamento na Corte, como incitação contra as instituições. A relatora ressaltou que nenhuma autoridade está imune a críticas, mas “é preciso traçar uma linha e deixar clara entre uma crítica contundente e um verdadeiro ataques às instituições democráticas”.

Ela afirmou que o comportamento de Daniel Silveira tem se mostrado frequente no ataque a minorias e ao Estado democrático de direito.

Daniel, durante a defesa apresentada no início da sessão, pediu desculpas pelo vídeo publicado na última terça-feira (16), que levou à sua prisão. “Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse. Ele participa da sessão da Câmara, nesta sexta-feira (19), por videoconferência.

O vídeo traz ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal, elogio à ditadura militar e ao Ato Institucional nº5, que reduziu as liberdades individuais e endureceu o regime. Silveira é investigado no âmbito do inquérito das fake news e foi preso em flagrante por crimes contra a segurança nacional. A manutenção da prisão será decidida pela Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira.

“Assisti ao vídeo três vezes e percebi, com calma e cautela, que minhas palavras foram duras e que há outros modos de expressar minha fala”, disse Silveira.

O deputado disse ainda que a decisão do Plenário da Câmara é maior do que apenas mantê-lo ou não na prisão. “O pano de fundo é maior do que decidir se fico preso ou não. Se [a decisão do STF] é uma flagrante ilegalidade ou se defendemos a democracia”, disse. “As consequências desta decisão jamais vão se limitar à minha vida”, emendou.

Fonte: Agência Câmara de Notícias