O Tribunal de Contas da Paraíba publica na edição do Diário Eletrônico desta segunda-feira (01), mas que já está disponível no site do órgão, alertas ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), e a outros 38 gestores, referentes à informações, ou a falta destas, sobre a vacinação contra a Covid-19 e os recursos aplicados.
A maioria dos gestores que recebeu os alertas não estaria disponibilizando as informações relacionadas à vacinação no Portal de Transparência. Foi constatado ainda que, nesses municípios, não existem dados ou informações (em sistema próprio ou link para o sistema do Ministério da Saúde) sobre a vacinação contra a Covid-19, entre outras informações exigidas na Lei 12.527/2011, na Medida Provisória 1.026/2021, na Portaria GM/MS 69/2021 e no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra o coronavírus.
O órgão também questiona a baixa aplicação dos recursos enviados pelo Governo Federal, no combate à pandemia do novo coronavírus. Em Catolé do Rocha, por exemplo, foram usados apenas 9,4% dos recursos recebidos.
Os alertas foram encaminhados pelos conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, Renato Sérgio Santiago Melo e André Carlo Torres Pontes, responsáveis pelo Acompanhamento de Gestão das prefeituras em questão.
Prefeitos “alertados” pelo TCE-PB:
- São João do Rio do Peixe (José Airton Pires de Sousa),
- Belém do Brejo do Cruz (Antônio Pimenta),
- Boa Ventura (Talita Lopes),
- Bom Jesus (Denise Bandeira),
- Bom Sucesso (Pedro Caetano),
- Brejo do Cruz (Tales Torricelli),
- Brejo dos Santos (Lauri Ferreira),
- Campina Grande (Bruno Cunha Lima),
- Carrapateira (Marineidia da Silva),
- Catolé do Rocha (Lauro Maia),
- Conceição (Samuel Soares),
- Congo (Romualdo Quirino),
- Coxixola (Nelson Honorato),
- Curral Velho (Tacio Diniz),
- Fagundes (Magna Madalena),
- Jericó (Kadson Valberto),
- Joca Claudino (Rinaldo Cipriano),
- Lagoa (Maria Rodrigues),
- Lagoa Seca (Fábio Ramalho),
- Lastro (Athaide Gonçalves),
- Massaranduba (Paulo Fracinetti),
- Monteiro (Anna Lorena),
- Ouro Velho (Augusto Santa Cruz),
- Parari (Genival Aires),
- Prata (Genivaldo Fernandes),
- Puxinanã (Felipe Gurgel),
- Queimadas (José Carlos),
- Santa Cruz (Paulo César),
- São João do Tigre (Marcio Alexandre),
- São José de Caiana (Manoel Pereira),
- São José do Brejo do Cruz (Ana Maria de Oliveira),
- São José dos Cordeiros (Felício Kelmo),
- Umbuzeiro (Adriano Jerônimo),
- Serra Branca (Vicente Fialho),
- Serra Redonda (Francisco Bernardo),
- Sumé (Éden Duarte),
- Uiraúna (Maria Sulene Dantas),
- Vieirópolis (José Célio Aristóteles),
- Zabelê (Sebastião Dalyson)
Leave a Reply