O Semanário Municipal deste sábado (02) traz Decreto 1.995/2021, assinado pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) que exonera todos os titulares de cargos comissionados e função de confiança da administração direta e indireta de João Pessoa.
As servidoras que, na data da publicação do presente Decreto, estejam gestantes ou em gozo de licença maternidade, bem como os servidores que estejam em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde só serão exonerados quando retornarem às atividades.
O decreto diz ainda que os servidores comissionados que estejam desempenhando funções relacionadas ao combate à pandemia do coronavírus, bem como os ligados à execução de demais serviços essenciais, deverão permanecer até ulterior deliberação, “a fim de que não haja prejuízo à manutenção dos serviços vitais à população”.
O prefeito Cícero Lucena ainda determinou a convocação de todos os servidores efetivos da administração direta e indireta, que estejam cedidos, a qualquer título, para se reapresentarem aos órgãos de lotação no prazo de até cinco dias, a contar deste sábado.
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