O Ministério da Saúde (MS) encaminhou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (11). O documento foi tornado público neste sábado (12). Horas depois, um grupo de pesquisadores que assessorou o MS afirmou não ter tido acesso ao documento apresentado.
No Twitter, a professora da Universidade Federal do Espírito Santos, Ethel Maciel, escreveu: “Nós, pesquisadores que estamos assessorando o governo no Plano Nacional de Vacinação da Covid-19, acabamos de saber pela imprensa que o governo enviou um plano, no qual constam nossos nomes e nós não vimos o documento. Algo que nos meus 25 anos de pesquisadora nunca tinha vivido!”.
Em nota, assinada por 36 pessoas, o grupo técnico do “Eixo Epidemiológico do Plano Operacional Vacinação Covid-19” se disse surpreendido com o documento e afirma que o texto “não lhe foi apresentado” nem teve sua anuência. O PNI prevê a necessidade de 108 milhões de doses de vacina para os grupos prioritários. Esta primeira etapa está prevista para o primeiro semestre de 2021, mas sem data concreta.
“Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes”, diz o texto divulgado pela Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva).
O plano ressalta que, atualmente, as vacinas contra a Covid-19 encontram-se em estudos de fase 3 e ainda não há um medicamento registrado e licenciado pelo país.
Segue trechos da nota:
O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacinação da COVID-19 pelo Ministério da Saúde ao STF. Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico não nos foi apresentado anteriormente e não obteve nossa anuência. Importante destacar que o grupo técnico havia solicitado reunião e manifestado preocupação pela retirada de grupos prioritários e pela não inclusão de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes.
Reiteramos nossa recomendação técnica para que todas populações vulneráveis sejam incluídas na prioridade de vacinação, como indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, privados de liberdade e pessoas com deficiência.
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