A prefeita do município de Carrapateira, Marineidia da Silva Pereira (PL), publicou o Decreto 12/2020, em edição extra do Diário Oficial nesta segunda-feira (30), decretando quarentena de 15 dias na cidade, devido ao aumento do número de casos de Covid-19. “Considerando a ausência de vagas nos hospitais públicos e privados para atendimento de pacientes”.
A decisão da prefeita, reeleita no 1º turno das eleições deste ano, pode desencadear uma onda, no mesmo sentido, em municípios pelo Estado. O 13º Mapa de Avaliação, dentro do Plano Novo Normal Paraíba, do Governo do Estado, revela um aumento no número de casos, especialmente em municípios do interior.
O decreto determina o fechamento de atividades e serviços considerados não essenciais, por um período de 15 dias, como bares, restaurantes e afins – mas, o serviço de entrega está liberado – , barracas em feira livre, templos de culto religioso e academias de ginástica e assemelhados.
Diz ainda que o uso de máscara é obrigatório em todos os estabelecimentos e demais locais nos termos do Decreto Municipal 006 de 29 de maio de 2020. A Prefeitura também determinou a suspensão do atendimento presencial nos órgãos públicos municipais pelo período de 15 dias.
Realização de shows e assemelhados, além de campeonatos esportivos estão proibidos. O decreto diz que “cabe ao setor de Vigilância Sanitária do Município a fiscalização e notificação para cumprimento do presente ato, podendo valer-se do apoio da Polícia Militar para uso do poder de polícia, caso haja descumprimento do presente ato municipal, sem prejuízo das sanções criminais já previstas nos decretos anteriores”.
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