A Coordenação Jurídica da Coligação “Pra cuidar de João Pessoa” apresentaram, nesta quinta-feira (26), duas certidões que comprovariam que o candidato à Prefeitura de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), está elegível. O candidato tem sido vítima de fakes news, que voltaram a circula nas redes sociais, neste 2º Turno, afirmando que o mesmo estaria inelegível.
A certidão da Justiça Eleitoral, segundo os advogados, diz que o processo de registro de candidatura do progressista transitou em Julgado, não cabendo mais recursos. O que torna Cícero Lucena apto para a disputa.
“Certifico para os devidos fins, que a sentença proferida nos presentes autos transitou em julgado no dia 28/10/2020. O referido é verdade e dou fé”, diz a certidão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Já a certidão do Tribunal de Contas da União diz que: “O Tribunal de Contas da União certifica que, na presente data, o(a) requerente acima identificado(a) não consta da relação de pessoas físicas com contas julgadas irregulares, para fins de declaração de inelegibilidade”.
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