Na sessão desta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve indeferido o registro de candidatura do prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), candidato à reeleição.
O relator, o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral, votou por manter o registro indeferido. Ele foi seguido pelo desembargador Leandro dos Santos e o juiz José Ferreira dos Santos Júnior.
Votaram contra a impugnação do registro de candidatura de Ricardo Pereira, os juízes Arthur Fialho, Márcio Maranhão e Michelini Jatobá. Com o empate, a decisão ficou com o presidente da Corte, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que manteve o indeferimento da candidatura.
O Ministério Público Eleitoral, ao pedir a impugnação do registro de Ricardo Pereira, destacou a condenação do prefeito candidato pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pela prática do crime previsto na Lei das Licitações.
Em vídeo postado nas redes sociais, na tarde desta sexta-feira, o prefeito Ricardo Pereira conclamou a população a ir às urnas, “independente do resultado do TRE-PB, o qual temos respeito, nós temos a grande liminar do STJ [Superior Tribunal de Justiça], que nos garante a candidatura. Vá à urna, que nossa parte jurídica resolverá em Brasília”.
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