O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), em sessão nesta quarta-feira (11), votou pelo deferimento da candidatura a prefeito de Esperança, de Arnaldo Monteiro (Solidariedade). A decisão foi unânime. O 1º Turno das eleições municipais será realizado no próximo domingo (15).
O desembargador Joás de Brito Pereira, relator do processo, foi de encontro a decisão da juíza Adriana Lins de Oliveira Bezerra, da 19ª Zona Eleitoral. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e lei que trata de abuso de poder. A magistrado alegou, à época, que Arnaldo Monteiro estaria inelegível.
Joás de Brito seguiu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e confirmou a elegibilidade do candidato Arnaldo Monteiro por não existir enriquecimento ilícito em condenação posta pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região em 2018. Todos os outros juízes do TRE-PB seguiram o relator.
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