A juíza Cláudia Evangelina Chianca, da 1º Zona Eleitoral de João Pessoa, acatou pedido de tutela de urgência da Coligação “Pra Cuidar de João Pessoa”, do candidato Cícero Lucena, e determinou a retirada de vídeo da rede social Instagram, publicado pelo delegado Luiz Eduardo Montenegro Bento de Souza, com conteúdo supostamente ofensivo ao progressista.
Luiz Eduardo é um dos coordenadores de campanha do candidato a prefeito pela Coligação “Coragem para fazer o novo”, Wallber Virgulino (Patriotas). Além da retirada do conteúdo da rede social, também ficou estabelecida multa diária no valor de R$ 500,00, em caso de descumprimento. O delegado tem dois dias para apresentar defesa.
A juíza ainda destacou que, além de ter ofendido a honra do candidato, a publicação também deixou de mencionar as legendas partidárias integrantes da coligação de Wallber Virgulino, no caso Patriotas / DC, em desobediência à resolução do Tribunal Superior Eleitoral 23.610/2019.
No despacho, a magistrada ressalta que a conta onde foi publicado o conteúdo conta com mais de 3.500 seguidores, “o que torna tal publicidade ilegal de proporções bastante significativa, difundindo em massa a montagem feita para ridicularizar o candidato representante, ofendendo-lhe a honra e imagem”.
“A medida tutelar urgente faz-se necessária, objetivando coibir comportamentos contrários ao ordenamento jurídico vigente, que desvirtuam o debate democrático por meio de ataques pessoais e ofensas, transformando-o em palco de ódio e antagonismos extremistas. Chega”, declarou a juíza em outro trecho da decisão.
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