O Ministério Público da Paraíba encaminhou recomendação aos estabelecimentos de ensino da rede privada da Capital, para que implementem as medidas de prevenção e controle sanitários de forma a minimizar o risco de transmissão da Covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários, dentro das unidades de ensino e nos ambientes associados a elas.
A recomendação foi expedida em razão da autorização do prefeito Luciano Cartaxo (PV) para a retomada lenta e gradual das atividades presenciais nas escolas. O Ministério Público afirma que vai acompanhar e que poderá atuar em caso de descumprimento dos protocolos necessários para o retorno.
O documento é assinado pelos promotores de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto e Gardênia Cirne de Almeida. Eles elencam 12 recomendações às escolas para que sejam implementadas sem prejuízo de outras medidas que entendam convenientes, conforme disposto no Decreto Municipal 9.585/2020, publicado no Semanário Oficial do Município, no último dia 2.
Organização dos espaços e higiene – De acordo com os promotores de Justiça, as escolas devem definir as regras de entrada e frequência nas escolas, mantendo estudantes e professores em pequenos grupos que não se misturam (bolhas), escalonando o início das aulas, os intervalos, o uso dos banheiros, e do término das aulas.
Os estabelecimentos de ensino também devem reorganizar os seus espaços físicos, identificando entradas e saídas e sinalizando a direção dos caminhos e das instalações para lavagem das mãos, de modo a facilitar o uso adequado dos espaços.
O reforço da higiene nas escolas também é alvo da recomendação, que chama a atenção para que as escolas mantenham os ambientes sempre limpos, com limpeza frequente das superfícies e dos objetos compartilhados, os quais devem ser limitados; que orientem a higienização frequente das mãos, bem como forneçam todos os equipamentos de proteção individual necessários à redução dos eventuais riscos de contaminação.
Alunos sintomáticos e ensino remoto – O distanciamento físico com o espaçamento das carteiras e o uso de máscaras, conforme disposto no decreto municipal, também foram recomendados, assim como, quando possível, a garantia da ventilação adequada e apropriada dos ambientes.
As escolas também devem orientar aos pais e ou responsáveis legais que se abstenham de enviar ao estabelecimento de ensino estudantes com algum sintoma associado a Covid-19, devendo comunicar à escola de imediato para as providências necessárias. Os professores e demais colaboradores também devem identificar e separar os estudantes com sintomas, para que possam ser testados e isolados os casos suspeitos.
O órgão também alerta, na recomendação, que as escolas garantam o direito dos professores, funcionários e demais colaboradores integrantes de grupos de risco de permanecerem em trabalho remoto, sem obrigatoriedade de trabalho presencial, para preservação de suas vidas e integridade física. Da mesma forma, devem ser mantidos o ensino remoto concomitante ao ensino presencial (ensino híbrido) aos alunos que não participarem da retomada das atividades presenciais.
Cópias da recomendação foram encaminhadas à presidência do Sindicato das Escolas Particulares de João Pessoa, ao prefeito Luciano Cartaxo, à coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação e à presidência do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.
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