O juiz da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Bartolomeu Correia Lima, acatou Representação protocolada pela coordenação jurídica da Coligação “Campina rumo ao futuro” e determinou que o Facebook retire do ar o perfil “Transparência Campina” do Instagram, no prazo de 24 horas, além da identificação dos responsáveis pela página, no prazo máximo de 15 dias.
O perfil “Transparência Campina”, no Instagram, é acusado de propaganda irregular na Internet e por ataques à honra dos candidatos a prefeito e vice-prefeito respectivamente, Bruno Cunha Lima e Lucas Ribeiro. O magistrado fixou ainda uma multa diária de R$ 1 mil caso o o Facebook não retire a página do ar.
Ataques sistemáticos – De acordo com a Representação, a página “Transparência Campina” estaria publicando conteúdo negativo, com propagação de fake news em várias postagens. A ação diz que ainda que “o perfil no Instagram tem o intuito de gerar desequilíbrio no pleito e instigar seus seguidores a replicar as notícias”. Seis candidatos disputam a Prefeitura de Campina Grande, nas eleições deste ano.
Identificação – Em relação à identificação dos responsáveis pela conta, o juiz Bartolomeu Correia Lima quer que o Facebook informe o número de IP da conexão usado para realização do cadastro inicial e de uso no Instagram, assim como que sejam disponibilizados os dados pessoais completos (nome, data de nascimento, endereço, CPF e demais dados) dos criadores e dos administradores do perfil “Transparência Campina”.
A Representação da Coligação “Campina rumo ao futuro”, sob a coordenação do advogado Harrison Targino, também é assinada por Gustavo Moreira, Luiz Arthur Sabino de Oliveira e Rodrigo Araújo Reul.
Leave a Reply