Os 223 municípios paraibanos receberam mais de R$ 877,8 milhões, do Governo do Estado, através de repasse dos tributos estaduais recolhidos nos sete primeiros meses deste ano. O montante teve uma queda de 6,42% em relação ao valor repassado no mesmo período do ano passado, refletindo os impactos da Covid-19 na arrecadação dos dois tributos estaduais.
“É preciso frisar que esses repasses são realizados mensalmente aos municípios respeitando os índices constitucionais”, destacou o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.
Os dez municípios paraibanos que mais receberam a cota-parte do ICMS do Estado somado ao repasse dos 50% do IPVA, nos sete meses de 2020, em ordem decrescente, são:
- João Pessoa (R$ 234,6 milhões);
- Campina Grande (R$ 123,6 milhões);
- Cabedelo (R$ 70,9 milhões);
- Santa Rita (R$ 33,1 milhões);
- Patos (R$ 18,3 milhões);
- Alhandra (R$ 16,9 milhões);
- Bayeux (R$ 14,076 milhões);
- Sousa (R$ 12,717 milhões);
- Conde (R$ 12,480 milhões)
- Guarabira (9,5 milhões).
Os dados completos do valor do repasse dos dois tributos estaduais (ICMS e IPVA) aos 223 municípios do Estado podem ser conferidos no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sefaz.gov.pb) ou diretamente por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/cidadao/municipios/36-repasse-de-arrecadacao.
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