Redes sociais bloqueiam perfis após multa maior

O Supremo Tribunal Federal ampliou o cerco a perfis de aliados do presidente Jair Bolsonaro, em redes sociais, acusados de disseminar fake news e ataques a ministros do órgão. Ao todo, o Twitter e o Facebook tiveram que retirar do ar, em todo o mundo, contas de 16 apoiadores e aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Só que esse bloqueio aconteceu apenas em âmbito do Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito das Fakes News no Supremo, aumentou a multa e intimou o presidente da empresa no Brasil caso as contas em questão não fossem bloqueadas globalmente. A investigação iniciada em março de 2019 terminaria em janeiro deste ano, mas foi prorrogada por mais seis meses. Facebook e Twitter acataram, mas vão recorrer.

Em nota divulgada neste sábado (01), o Facebook afirma que “A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”.

Em nota, o Twitter também afirmou que vai recorrer da decisão e disse que a medida é “desproporcional”. “O Twitter bloqueou as contas para atender a uma ordem judicial proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Embora não caiba ao Twitter defender a legalidade do conteúdo postado ou a conduta das pessoas impactadas pela referida ordem, a empresa considera a determinação desproporcional sob a ótica do regime de liberdade de expressão vigente no Brasil e, por isso, irá recorrer da decisão de bloqueio”.

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