A Assembleia Legislativa da Paraíba ingressou com pedido para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negue a ação movida pela Procuradoria-Geral da República, contra a eleição antecipada para o Segundo Biênio da Mesa Diretora.
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia votou, neste sábado (16), para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho. Com esse voto, a Corte chegou ao placar de 5 a 1 para manter Robinho preso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está reunido, neste momento, no Palácio do Alvorada com os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal. Os dois foram ao encontro do petista após as explosões na Praça dos Três Poderes, na noite desta quarta-feira (13).
A polícia isolou a Praça dos Três Poderes, em Brasília, na noite desta quarta-feira (13), depois que pessoas dentro do prédio do Supremo Tribunal Federal ouviram o som de duas explosões por perto. Uma pessoa morreu.
O coordenador jurídico da Coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’, advogado Walter Agra, afirmou que o prefeito e candidato à reeleição Cícero Lucena (PP) é alvo de uma “milícia digital”.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal retoma, na próxima quarta-feira (10), a discussão do pacote de projetos de lei que visam o encolhimento dos poderes do Supremo Tribunal Federal. A pauta une setores da oposição e da situação.
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator da ação apresentada pelo partido Novo, no Supremo Tribunal Federal, contra a suspensão do X no país.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta segunda-feira (2), se mantém ou não a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu o funcionamento do X no Brasil.
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crim
O ministro Nunes Marques, do STF, abriu divergência do relator André Mendonça e votou a favor do reconhecimento do mandato do deputado eleito Márcio Roberto (Republicanos), que teve os direitos políticos cassados pelo TSE.
